Termos de Uso
1. Introdução
Este documento estabelece os Termos de Uso para o site Vagas PCD (www.vagaspcd.com.br). Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda com os termos e condições descritos aqui.
O site Vagas PCD funciona como uma vitrine de vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência (PCDs). Ele tem como principal objetivo divulgar as vagas de emprego oferecidas por empresas que utilizam a Plataforma PCD Online para recrutamento e seleção de candidatos PCDs.
O cadastramento de candidatos para as vagas e a disponibilização de vagas por empresas, no entanto, só podem ser realizados diretamente na Plataforma PCD Online (www.pcd.com.br ou www.deficienteonline.com.br).
2. Definições
- Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o site para consultar vagas, informações ou utilizar o formulário de contato.
- Candidato: Pessoa física que se cadastra na Plataforma PCD Online para concorrer a vagas de emprego.
- Empresa Recrutadora: Pessoa jurídica que utiliza a Plataforma PCD Online para divulgar vagas e recrutar candidatos.
- Vagas PCD: Site que divulga publicamente as vagas disponíveis na Plataforma PCD Online, sem realizar o cadastramento de candidatos ou o gerenciamento de vagas.
- Formulário de Contato: Ferramenta que permite o contato direto entre os usuários do site e a equipe responsável pelo Vagas PCD, sem envolvimento direto no processo de recrutamento.
3. Natureza do Serviço Prestado
O site Vagas PCD tem como finalidade divulgar vagas de emprego para PCDs, funcionando como um canal de comunicação e divulgação. No entanto:
- O Vagas PCD não realiza o cadastro de candidatos.
- O Vagas PCD não processa a disponibilização de vagas por empresas.
- O acesso aos processos seletivos e a candidatura a uma vaga só podem ser realizados diretamente na Plataforma PCD Online.
4. Condições de Acesso e Utilização
4.1. Acesso ao Conteúdo
O acesso ao conteúdo do site Vagas PCD é livre e aberto ao público. Os usuários podem navegar pelas vagas publicadas, obter informações sobre oportunidades de emprego e, caso tenham interesse, serem redirecionados à Plataforma PCD Online para completar o processo de candidatura.
4.2. Cadastro e Candidatura
Não é possível realizar o cadastro de candidatos diretamente pelo site Vagas PCD. Para candidatar-se a uma vaga, o usuário deverá acessar a Plataforma PCD Online, onde será necessário criar uma conta e fornecer informações pessoais e sensíveis, em conformidade com a Política de Privacidade Global da PCD Online.
4.3. Formulário de Contato
O site Vagas PCD oferece formulários de contato que permitem ao usuário enviar perguntas, solicitações ou comentários diretamente à equipe do site. As informações fornecidas pelo usuário nos formulários, tais como nome, e-mail, telefone, e mensagem, serão tratadas em conformidade com o Aviso de Privacidade do Vagas PCD.
5. Tratamento de Dados Pessoais
5.1. Dados Coletados
Os dados coletados pelo site Vagas PCD se limitam a dados de navegação (como cookies, IPs e geolocalização) e informações fornecidas voluntariamente nos formulários de contato, como nome, e-mail e telefone. O site não coleta dados sensíveis relacionados a candidatos, sendo esse processo realizado exclusivamente na Plataforma PCD Online.
5.2. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados no site Vagas PCD são utilizados para:
- Permitir a navegação e o acesso ao conteúdo do site.
- Processar as solicitações enviadas pelos usuários através dos formulários de contato.
- Analisar o comportamento de navegação para melhorar a experiência do usuário no site.
5.3. Política de Privacidade Global
O tratamento dos dados pessoais segue as diretrizes estabelecidas pela Política de Privacidade Global da PCD Online, que pode ser acessada através do link: Política de Privacidade PCD Online.
6. Responsabilidade pelo Conteúdo
O Vagas PCD não é responsável pelo conteúdo das vagas publicadas ou pelas informações fornecidas pelas empresas recrutadoras. O site atua apenas como uma vitrine, divulgando as vagas disponíveis na Plataforma PCD Online. Quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou questões relacionadas a uma vaga específica deverão ser direcionadas diretamente à Plataforma PCD Online ou à empresa recrutadora.
7. Redirecionamento para a Plataforma PCD Online
Ao clicar em uma vaga de interesse no site Vagas PCD, o usuário será redirecionado para a Plataforma PCD Online, onde poderá realizar o cadastro e se candidatar. A PCD Online é a plataforma responsável por todas as etapas do processo seletivo, incluindo o tratamento dos dados do candidato, em conformidade com a LGPD.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, design e tecnologia utilizados no site Vagas PCD são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibido o uso indevido de qualquer material do site para fins não relacionados aos serviços prestados.
9. Modificações no Conteúdo e Funcionalidades
O Vagas PCD reserva-se o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer parte de seu conteúdo ou funcionalidades, a qualquer momento, sem aviso prévio. Qualquer alteração nos Termos de Uso será informada aos usuários por meio de aviso no site.
10. Legislação e Foro
Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras. Eventuais disputas relacionadas ao uso do site Vagas PCD serão resolvidas no foro da Comarca de Curitiba, Paraná.